“As escolas centradas na criança são, assim, a base da construção duma sociedade orientada para as pessoas, respeitando, quer as diferenças, quer a dignidade de todos os seres humanos.”
(Declaração de Salamanca)
O Homem tem direito à educação e à cultura, bem como à liberdade de aprender e de ensinar. Segundo Paulo Freire in Leite, “ Formar é muito mais do que puramente treinar o educando no desempenho de destrezas” (Paulo Freire in Leite, C. et al, 2001: 38).
Neste sentido, a educação formal deve desenvolver-se através de uma organização específica que é a escola. Pois a função da escola, enquanto instituição não se esgota na instrução, vai muito mais além, passa, também, pela educação.
Na perspectiva de Carlinda Leite, “hoje em dia, é pedido à escola que, para além de transmitir conteúdos e conhecimento proporcione um espaço que fomente o diálogo, a cooperação entre os agentes educativos e educandos e desenvolva competências de trabalho” (Leite, C. et al, 2001: 39).
O artigo 1º da Constituição da República Portuguesa (CRP) estabelece que: “Portugal é uma República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária”. Este quadro de valores, designadamente o princípio da dignidade inviolável da pessoa humana, inspira-se na matriz humanista, cristã e personalista sobre a qual repousa a civilização europeia sendo, por isso, a referência axiológica determinante da nossa lei fundamental.
A Declaração Universal dos Direitos do Homem 1, adoptada em 10 de Dezembro de 1948, afirma no seu artigo 1º que: “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade”.
Assim, decorre quer da Constituição da República Portuguesa quer da Declaração Universal dos Direitos do Homem, que à dignidade básica da pessoa humana estão associados direitos e deveres fundamentais e irrenunciáveis, cujo elenco lhe confere expressão concreta.
Tendo como princípio orientador os pressupostos acima enunciados, a escola teve, tem e terá um papel fundamental na criação de pessoas autónomas, livres e responsáveis independentemente das limitações ou não de cada um de nós.
Actualmente, assiste-se à emergência de uma nova abordagem que enfatiza a identificação de competências transversais, entendidas como “ (…) capacidades processuais disseminadas através das várias disciplinas curriculares e que devem portanto, ser adquiridas à medida que os alunos se envolvem na aprendizagem das matérias, como, por exemplo, aprender a pensar, a comunicar, a ter iniciativa ou a resolver problemas.” (Menezes, 1999:143).
Neste sentido, pretende-se que estas competências sejam comuns aos diversos saberes e disciplinas e vistas como instrumentais para a vida “real”, ou seja, para um funcionamento autónomo fora da escola. Trata-se, pois, de uma abordagem que privilegia os processos em detrimento dos conteúdos, passando-se de uma lógica do conhecer para o aprender a conhecer, sendo a educação escolar encarada como um instrumento para a vida e não como um fim em si mesma.
“Não basta, de facto, que cada um acumule no começo da vida uma determinada quantidade de conhecimentos de que possa abastecer-se indefinidamente. É, antes, necessário estar à altura de aproveitar e explorar, do começo ao fim da vida, todas as ocasiões de actualizar, aprofundar e enriquecer estes primeiros conhecimentos, e de se adaptar a um mundo em mudança (…)” (Delors e colaboradores citados por Menezes, 1999:144).
Assim, a função da escola como transmissora do saber tem sido desvalorizada, enquanto objectivo final, dando-se agora ênfase não à aquisição de conhecimentos mas, sim, à criação de condições para a aquisição dos instrumentos formais essenciais à compreensão e produção do conhecimento. A opção por esta perspectiva é encarada como uma forma de resolução do problema da formação pessoal e social.
Neste seguimento, urge a criação de uma escola acessível a todos e rica em aprendizagens significativas, independentemente das suas necessidades ou potencialidades de cada um.
“O modelo da escola inclusiva não é um projecto descontextualizado (…), é uma exigência social e política, é a tradução, em termos educacionais, dos valores da democracia, da justiça social e da solidariedade que, desde a segunda metade do século XIX, impuseram, progressivamente, o reconhecimento do direito de todos à educação, à escolaridade obrigatória, o direito ao acesso e sucesso na escola.”
(Conselho Nacional de Educação)
A escola tem de ser encarada como um espaço único, privilegiado, no que concerne à capacitação de todas as crianças para uma vivência em sociedade e, consequentemente, fazer parte dela de forma autónoma, responsável e livre. Entendendo-se como livre todo o cidadão que faz opções ou realiza acções de forma consciente e onde há e terá sempre de haver o direito à diferença, onde a diferença do outro é entendida como uma parte de mim.
Tendo por base estes princípios orientadores e reguladores de uma educação de qualidade e de acesso a todos, ou seja, uma educação inclusiva, a educação especial em Portugal, rege-se pelos princípios que estão consignados em inúmeras resoluções de organismos internacionais dos quais também fazemos parte, tais como: United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (UNESCO), Organisation de Coopération et de Développement Economiques (OCDE), e União Europeia (UE), assim como, pelos diplomas legais publicados nos últimos anos, salientando a Lei de Bases do Sistema Educativo e o Decreto-lei 03/2008.
Logo, é extremamente pertinente fazer o paralelo entre educação inclusiva, educação apropriada, culminando nas estratégias diversificadas e significativas de cada um (aluno) e de um todo (a turma) tendo em conta estas tipologias e a legislação vigente.
Partindo do artigo nº20 alínea nº1 e nº2 da lei de bases do Sistema Educativo, Lei nº 49/2005 de 30 de Agosto, alusiva ao âmbito e objectivos da educação especial, prevê-se como princípio regulador deste em Portugal, “a recuperação e a integração sócio-educativas dos indivíduos com necessidades educativas específicas devidas a deficiências físicas e mentais” (alínea 1 do artigo 20 do mesmo disposto), através de “actividades dirigidas aos educandos e acções dirigidas às famílias, aos educadores e às comunidades” (alínea 2 do artigo 20 do mesmo disposto).
Com os pressupostos acima enunciados, pretende-se que a “educação inclusiva vise equidade educativa, sendo que por esta se entende a garantia de igualdade, quer no acesso quer nos resultados.” (Decreto-Lei nº 3/2008 - princípios orientadores do decreto).
Para Correia, “o princípio da inclusão apela, portanto, para a educação inclusiva que pretende, de um modo geral, que todos os alunos, com as mais diversas capacidades, interesses, características e necessidades, possam aprender juntos, que seja dada atenção ao seu desenvolvimento global (académico, socioemocional e pessoal), sempre que possível, todos os serviços educativos sejam prestados nas classes regulares, criação de um verdadeiro sentido de igualdade de oportunidades (não necessariamente as mesmas oportunidades para todos) almejando sempre o sucesso educativo.
A educação inclusiva procura, assim, promover uma cultura de escola e de sala de aula que adopte a diversidade como lema e que tenha como objectivo primeiro o desenvolvimento global dos alunos.” (Correia, 2003:125).
Já Stainback e Stainback in Correia defende “a chamada inclusão total, isto é, a colocação de todos os alunos nas classes regulares”. Ou seja, todos os alunos independentemente das suas necessidades ou dificuldades devem frequentar todas as classes regulares, procedendo-se aí a uma adaptação curricular adaptada à especificidade de cada aluno.
Há ainda autores que defendem uma posição intermédia, ou seja, a colocação destes alunos não se deve cingir apenas às classes regulares, pelos menos a tempo inteiro.
A escola pretende, sejam de que ordem forem as suas características e necessidades, inserir todos os alunos, ou seja, tornar-se cada vez mais a escola inclusiva. Este conceito de Educação Inclusiva baseia-se nos seguintes princípios:
Todos os alunos devem ter oportunidades iguais de acesso a serviços de qualidade que lhes permitam alcançar sucesso;
Todos os alunos devem ter acesso a serviços de apoio especializados, quando deles necessitem, que se traduzam em práticas educativas ajustadas às suas necessidades e capacidades;
Todos os alunos são capazes de aprender e de contribuir para a sociedade onde estão inseridos;
Todos os alunos devem ter acesso a um currículo diversificado;
Todos os alunos devem ter a oportunidade de trabalhar em grupo e de participar em actividades extra-escolares e em eventos comunitários, sociais e recreativos;
Todos os alunos devem ser ensinados a apreciar as diferenças e similaridades do ser humano.
Assim, a noção de currículo que se tem de adoptar nos dias de hoje está extremamente ligada a preocupações centrais relacionadas entre si: “Diferenciação”, “Adequação” e “Flexibilização”.
Mas para atender a estas três pedras basilares do currículo é preciso entendê-lo como um projecto e, enquanto tal, aberto, dinâmico e flexível. Com vista a tal propósito, as escolas elaboram vários projectos, incluindo os projectos curriculares. Assim, “os projectos curriculares, enquanto documento elaborado pelos professores e que permite «articular o que pode ser face ao que deve ser», assumem-se como projecto de acção que possibilitam a territorialização e a adaptação do currículo proposto a nível nacional aos contextos e peculiaridades das escolas e dos alunos” (Freitas, Cândido Varela de, et al, 2001: 47).
O projecto curricular pretende reconstruir o currículo e adequar a sua gestão à realidade escolar, tendo em conta a realidade social onde a escola está inserida. Neste sentido, é necessário que haja uma adequação das aprendizagens ao contexto escolar e aos alunos, isto é, tornar o currículo mais significativo.
Para tal, o trabalho em equipa na construção de um projecto curricular é fundamental, os professores têm de se organizar em” “equipas de docentes” a fim de se estabelecerem “consensos acerca dos critérios que devem nortear o processo de ensino-aprendizagem (conhecimentos, competências e procedimentos) num determinado nível ou ciclo de ensino” (Freitas, Cândido Varela de, et al, 2001: 48).
O trabalho de projecto “é, por excelência, um tempo e espaço de intervenções construídas de forma articulada e significativamente coerentes, que, por serem estruturadas numa reflexão nas práticas e sobre as práticas, nas teorias e sobre as teorias, promovem uma auto e heteroformação” (Leite, C. et al, 2001: 40).
Quanto aos técnicos ( Psicólogo, Técnico de serviço social e Médico), pais e comunidade em geral, a Filosofia Inclusiva, defende que estes devem trabalhar em parceria, lutando para o mesmo fim, isto é, devem partilhar decisões, recursos e apoios. Deste modo, todos os intervenientes serão envolvidos no processo educativo.“Para contribuir para o êxito das escolas” inclusivas
são precisas mudanças, além de muitos outros, nos seguintes sectores
educativos:
currículo, organização escolar, pedagogia ,avaliação, pessoal,
ética escola e actividades extra-escolares.”
(Declaração de Salamanca)
A implementação de escolas inclusivas requer uma planificação sistemática e flexível. Segundo Correia esta tem que obedecer a quatro componentes essenciais: a discursiva, a organizacional, a operacional e a institucional. A componente discursiva defende que a escola deve dar especial atenção o desenvolvimento do aluno (socioemocional, pessoal, etc) e promover uma cultura que adopte a diversidade como lema. A componente organizacional defende que cada escola deve ter equipas especializadas que assegurem a planificação inclusiva e colaboração com outros técnicos de outros concelhos, bem como, de outras instituições comunitárias. A componente operacional defende que deve haver em cada escola equipas que assegurem a planificação dos programas para a diversidade dos alunos que se encontram inseridos nestes ambientes inclusivos. Por fim, a componente institucional refere-se à necessidade de proporcionar na escola ambientes de aprendizagem significativos, nos quais os alunos possam afirmar o seu potencial.
O conceito de inclusão refere-se à total inserção física, social e académica do aluno com Necessidades Educativas Especiais. A escola deve dar relevância a modelos centrados no aluno, no qual a construção do ensino tenha por base as suas necessidades individuais. A escola inclusiva é aquela que reúne alunos sem necessidades educativas especiais e alunos com necessidades educativas especiais (que incluem também os alunos em risco educacional, dotados e sobredotados).
As vantagens que a implementação deste modelo oferece são: quanto à comunidade escolar, proporcionar uma educação igual para todos os alunos; facilitar o diálogo entre professores do ensino regular e professores do ensino especial permitindo aos primeiros uma maior compreensão sobre os diferentes tipos de NEE aos segundos perceber melhor os programas curriculares. Permite-lhes, ainda, a partilha de estratégias de ensino, uma maior monitorização dos progressos dos alunos, o combate aos problemas de comportamento e o aumento da comunicação entre pais e professores. A escola inclusiva proporciona aprendizagens similares a todos e interacções sociais adequadas, preocupando-se com o seu desenvolvimento global dentro de um espírito de pertença, de participação em todos os aspectos da vida escolar, atendendo sempre ás suas necessidades especificas. Os alunos percebem também desta forma, que todos somos diferentes e essas diferenças têm que ser aceites e respeitadas.
As escolas inclusivas podem ser vistas como comunidades de apoio, onde se pretende que todos os alunos se sintam valorizados e apoiados de acordo com as suas necessidades. É necessário que se crie uma cultura apoiada em princípios de igualdade, justiça, dignidade e respeito mútuo, pois a filosofia inclusiva permite desenvolver atitudes positivas perante a diversidade, facilita a aquisição de ganhos ao nível do desenvolvimento académico e social, ou seja, preparar os alunos para a vida em comunidade e evitar os efeitos negativos da exclusão.
Educação apropriada, o que será? Entende-se pela mesma como a “prestação de serviços (educacionais e, quando necessário, psicólogos, terapêuticos, sociais e clínicos), que se pretende, sempre que possível, individualizada.” (Correia; 2003:126)
Então, para haver uma educação inclusiva terá de haver concomitantemente educação apropriada, pois caso não se mobilize os serviços de apoio adequados (educação apropriada) a educação inclusiva irá barrar no insucesso escolar.
Logo, “ a educação inclusiva e a educação apropriada se complementam” (Correia; 2003:126), ambas trabalham em função do mesmo objectivo, ou seja, as duas partes fazem um todo.
Entende-se assim, por escola inclusiva, “aquela que pretende dar resposta às necessidades de todos os alunos, sejam quais forem as suas características, nas escolas regulares das suas comunidades e, sempre que possível, nas classes regulares dessas mesmas escolas” (Correia, 1997 in Correia 20003: 128).
Actualmente, o ambiente que se vive nas escolas será que se fundamentará em verdadeiras práticas inclusivas? Ainda estamos um pouco longe desse patamar, pois há uma grande falta de responsabilização do todos os actos dos demais agentes educativos, há falta de uma liderança séria e credível dentro das escolas, falta um sistema de avaliação que premeie os bons, mas, acima de tudo que seja tido como a melhor forma do professor pensar e reflectir em conjunto sobre o porquê de um ou acto que havia sido mais ou menos bem-sucedido e o que se poderia fazer para o melhorar (trabalho entre pares). Pois uma educação verdadeiramente inclusiva passa por uma escola eficaz, então o que é uma escola eficaz? Como se alcançará uma escola eficaz?
Partindo de três trabalhos de síntese Purkey & Smith; OCDE; Reid, Hopkins & Holly), esboçou-se o retrato de uma escola eficaz. Esta comporta as seguintes características:
Autonomia da escola
Trata-se de dotar as escolas com os meios para responderem de forma útil e atempada aos desafios quotidianos.
Liderança organizacional
A coesão e a qualidade de uma escola dependem, em larga medida, da existência de uma liderança organizacional efectiva e reconhecida, que promova estratégias concertadas de actuação e estimule o empenhamento individual e colectivo na realização dos projectos de trabalho.
Articulação curricular
Uma boa planificação curricular e uma adequada coordenação dos planos de estudo são elementos indispensáveis ao correcto funcionamento das instituições escolares.
Optimização do tempo
A deficiente organização do tempo e do espaço perturbam o funcionamento das escolas. Deve-se respeitar os ritmos e a organização individual de cada um.
Estabilidade Profissional.
Uma instabilidade no corpo de docentes impossibilita a execução de projectos coerentes de acção.
Formação de pessoal
Uma das pedras-de-toque da eficácia das escolas é a implementação de programas de formação contínua e profissional do seu pessoal, nomeadamente do pessoal docente.
Participação dos pais
Os pais podem e devem dar apoio activo às escolas, devem participar em decisões que também lhes dizem respeito e estimular os seus filhos. Assim, as escolas com melhores resultados são aquelas que conseguem criar as condições propícias a uma colaboração das famílias na vida escolar.
Reconhecimento público
O reconhecimento público é um factor essencial à sua eficácia.
A participação activa numa comunidade educativa prende-se, também, com a imagem pública da escola.
Apoio das autoridades
A reivindicação da autonomia não invalida a necessidade de contar com um apoio (material, económico, ou mesmo de aconselhamento ou consultoria) das autoridades centrais, regionais e locais, sobretudo nas zonas desfavorecidas.
Uma questão relevante a considerar para a concretização efectiva da escola inclusiva está relacionada com a formação do pessoal docente e não docente que acompanham as crianças com Necessidades Educativas Especiais.
Na Declaração de Salamanca afirma-se que “a preparação adequada de todo o pessoal educativo é um factor - chave na promoção das escolas inclusivas”. (p.32)
As grandes vantagens da Escola Inclusiva envolvem a oportunidade que é dada a crianças que apresentam diferenças marcantes de interagirem com crianças consideradas “normais”. O aspecto mais negativo diz respeito especialmente à dificuldade que as escolas encontram para integrar essas crianças. Muitas vezes, elas correm risco de se tornarem simples espectadoras de processos aos quais não conseguem integrar-se.
É por isso que, aparentemente, a melhor solução poderá ser, nas salas com crianças “incluídas”, haver um (a) professor(a) especialmente preparado (a) para lidar com essas crianças “diferentes”. (Porter, 1997: 42)
O objectivo da inclusão é reestruturar as escolas, “ (…) de modo a que respondam às necessidades de todas as crianças.” (Clark et al, 1995 citado por Ainscow, 1997: 13).
Esta orientação inclusiva constitui uma vertente fundamental da Declaração de Salamanca, referindo que as escolas regulares “são os meios mais capazes para combater as atitudes discriminatórias, criando comunidades abertas e solidárias (...)”. (p.13)
O conceito de inclusão ganhou grande importância nas últimas décadas, e pode-se dizer que, no início do século XXI, ela está “na moda”. Em relação às escolas, a ideia é que as crianças com Necessidades Educativas Especiais sejam incluídas em processos de educação regular, em escolas para crianças “normais”.
Assim a escola depara-se com um desafio concreto, objectivo e louvável, que representa uma nova etapa na evolução das democracias ocidentais, o da inclusão. O princípio é de que nenhuma criança deve ser separada das outras por apresentar algum tipo de deficiência. Pois, a separação que leva à criação de guetos.
O trabalho com grupos específicos de deficiências está na origem de processos que podem levar à segregação das crianças diferentes, embora em certos casos deva haver este tipo de componente coadjuvada com os princípios inerentes a uma educação inclusiva..
Neste sentido, uma educação inclusiva visa, “de um modo geral, que todos os alunos, com as mais diversas capacidades, interesses, características e necessidades possam aprender juntos, que seja dada atenção ao seu desenvolvimento global (académico, socioemocional e pessoal), que, sempre que possível, todos os serviços educativos sejam prestados nas classes regulares, que se crie um verdadeiro sentido de igualdade de oportunidades (não necessariamente as mesmas oportunidades para todos)
“ Não há educação sem amor.
O amor implica lutar contra o egoísmo. Quem não é capaz de amar os seres inacabados não pode educar.”
(Paulo Freire)
que vise o sucesso escolar. A educação inclusiva procura, assim, promover uma cultura de escola e de sala de aula que adopte a diversidade como lema e que tenha como objectivo primeiro o desenvolvimento global dos alunos.” (Correia, 2003:125).
Assim, em jeito de conclusão e de brincadeira, pois é a brincar que se vai construindo um mundo melhor, a inclusão não é uma utopia, é uma meta a atingir.
